EULA (Contrato de Licença de Usuário Final) e Termos e Condições

LEIA ESTE ACORDO COM ATENÇÃO.
AO INSTALAR O SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A TODOS OS TERMOS DESTE ACORDO. AO CLICAR NO BOTÃO "EU ACEITO", BAIXAR O SOFTWARE, INSTALAR O SOFTWARE, USAR O SOFTWARE OU QUALQUER PRODUTO OU PACOTE RELACIONADO FORNECIDO PELA AEJUICE LLC OU SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS E FORNECEDORES (COLETIVAMENTE "AEJUICE" OU "LICENCIANTE"), OU AO USAR O SITE HTTPS://AEJUICE.COM, VOCÊ ESTÁ CONSENTINDO EM SER VINCULADO E TORNAR-SE PARTE DE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL ("EULA") E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DE HTTPS://AEJUICE.COM, COMO "LICENCIADO". SE VOCÊ ESTÁ ACEITANDO O EULA E OS TERMOS E CONDIÇÕES EM NOME DE UM LICENCIADO CORPORATIVO, VOCÊ DECLARA QUE ESTÁ AUTORIZADO A FAZÊ-LO. VOCÊ CONCORDA QUE ESTE ACORDO É EXIGÍVEL COMO QUALQUER ACORDO ESCRITO QUE VOCÊ ASSINA.
SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTE EULA OU COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DE HTTPS://AEJUICE.COM, NÃO CLIQUE NO BOTÃO "EU ACEITO" E NÃO BAIXE, INSTALE, USE O SOFTWARE OU QUALQUER PRODUTO RELACIONADO, NEM USE HTTPS://AEJUICE.COM.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A AEJUICE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DE PRODUTOS DE TERCEIROS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A AEJUICE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DO USO DE QUALQUER PRODUTO DE TERCEIROS VENDIDO A VOCÊ NESTE SITE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS E CONSEQUENTES.

1. DEFINIÇÕES
As palavras utilizadas neste EULA e Termos e Condições estão definidas abaixo.
"Pacote" significa todos os packs e produtos oferecidos pelo Licenciante para uso com o AEJuice Pack Manager.

"Produto" significa qualquer e todos os itens disponíveis, ou anteriormente disponíveis, para compra, download ou acesso no Site ou de outra forma fornecidos pela AEJuice, incluindo, mas não se limitando a, qualquer componente do Pacote, Software, materiais educacionais e produtos relacionados oferecidos pelo Licenciante.

"Produto de IA" significa qualquer e todos os Produtos que utilizam inteligência artificial para gerar imagens a partir de texto ou de entradas de imagem existentes, disponíveis, ou anteriormente disponíveis, para compra, download ou acesso no Site ou de outra forma fornecidos pela AEJuice.

"Licenciante" ou "AEJuice" significa AEJuice LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada da Flórida (EUA), e onde aplicável seus fornecedores e licenciantes.

"Licenciado" significa você, a pessoa que está concordando com este EULA e Termos e Condições e usuário do Pacote, Software ou Produto.

"Software" significa o software proprietário do Licenciante incluído no Pacote ou Produto que permite ao Licenciado criar, renderizar e modificar imagens em Obras (conforme definido na Seção 2), e também engloba qualquer documentação de ajuda, se relevante.

"Conteúdo" significa os objetos, expressões, imagens, presets e outros arquivos digitais proprietários de titularidade do Licenciante e seus Agentes incluídos em determinados Produtos para facilitar a criação de efeitos especiais pelo Licenciado, podendo incluir vários conteúdos audiovisuais como vídeos e clipes, fotografias, modelos, desenhos, arquivos wire, texturas, arquivos de movimento e música.

O "Site" significa HTTPS:AEJuice.com e as diversas páginas da web operadas pela AEJuice LLC.

"Conta" significa uma conta registrada pelo Licenciado ou em nome do Licenciado em AEJuice.com. O Licenciado é responsável por toda atividade que ocorra por meio de sua conta. Notifique o Licenciante imediatamente se tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado da conta. Observe que o Licenciado não pode compartilhar as informações da conta nem usar a conta de outra pessoa.
2. CONCESSÃO DE LICENÇA
2.1 O Licenciante concede ao Licenciado um direito e licença não exclusivos, intransferíveis e livres de royalties para usar este Pacote ou Produto, que contém o Software e Conteúdo proprietários do Licenciante para uso pessoal do Licenciado ou para fins comerciais internos apenas, sujeito aos termos e condições estabelecidos neste EULA. O Licenciado pode desenvolver obras derivadas como vídeos ("Obras") e quaisquer Obras criadas pelo Licenciado como resultado do uso de qualquer Produto estão sujeitas a este EULA, na medida em que incorporem qualquer Software ou Conteúdo do Produto.
2.2 O Licenciado pode vender uma Obra que produziu usando um Produto, desde que (a) qualquer Conteúdo que o Licenciado adapte e modifique para uso em sua própria Obra não possa ser usado em uma Obra que infrinja direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos pessoais de terceiros, que seja difamatória, caluniosa ou obscena, ou que seja de qualquer forma ilegal, (b) o Licenciado não tente violar quaisquer mecanismos de segurança no Conteúdo ou Software, falsificar sua identidade ou envolver-se em qualquer outra conduta ilegal ou indesejável, e (c) a Obra não seja a própria oferta do Licenciado do Conteúdo do Licenciante e não concorra de outra forma com os Produtos do Licenciante. Todas as outras vendas de trabalhos produzidos pelo Licenciado usando um Produto são estritamente proibidas.

2.3 Este EULA dá ao Licenciado o direito de usar o Software em apenas dois (2) Computadores Físicos e/ou Máquinas Virtuais no total a qualquer momento.
2.4 O Licenciado recebe uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar https://aejuice.com estritamente de acordo com estes Termos e Condições. Como condição de uso do Site pelo Licenciado, o Licenciado garante à AEJuice que não usará o Site para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos. O Licenciado não pode usar o Site de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir com o uso e aproveitamento do Site por qualquer outra parte. O Licenciado não pode obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações por meio de qualquer método não intencionalmente disponibilizado ou fornecido através do Site.
2.4 O Licenciante reserva o direito, a seu exclusivo critério, de suspender, revogar e encerrar as Licenças a qualquer momento e o acesso ao Site e aos serviços relacionados ou qualquer parte deles, sem aviso prévio.
2.5 O Licenciado é obrigado a selecionar a licença adequada com base em seu uso pretendido e nível de receita. Os tipos de licença incluem Individual, Empresarial, Avaliação Gratuita, Educacional e Revisão de Afiliados. Para licenças Empresariais, o Licenciado também deve especificar a faixa de receita aplicável no carrinho para garantir preços precisos e conformidade.
Licença Individual
Esta licença foi desenvolvida para usuários individuais, como freelancers, entusiastas ou estudantes, e concede direitos comerciais completos a uma pessoa que fatura menos de $200.000 USD por ano em receita ou financiamento. Apenas o usuário nomeado pode acessar e usar os assets licenciados.
Você não se qualifica para uma licença "Individual" se:
Você faz parte de uma equipe, estúdio, agência ou organização com mais de uma pessoa.
Você armazena assets em armazenamento compartilhado onde outras pessoas podem acessá-los.
Você permite que outras pessoas usem os assets durante o período de licença.
Você é um contratado independente trabalhando dentro de um estúdio (o estúdio precisará de sua própria licença).
Você precisa que a licença seja atribuída a uma empresa em vez de a um indivíduo.
Sua receita ou financiamento anual excede $200.000 USD.
A compra de uma licença "Individual" sob qualquer uma das condições acima violará o Contrato de Licença e poderá invalidar a licença, afetando quaisquer projetos que usem os assets.
Licença Empresarial
Esta licença é para empresas, com preços baseados na receita anual. Cada indivíduo que usa os assets deve ter sua própria licença, mesmo que não use diretamente o software, mas acesse os assets.
Para empresas com receita anual ou financiamento inferior a $1.000.000 USD, cada pessoa que usa os assets deve ter sua própria licença.
Para empresas com receita anual ou financiamento de $1.000.000 USD ou mais, se você comprar uma licença baseada em assinatura, deverá renová-la anualmente enquanto os assets forem usados em quaisquer produtos finais ou projetos. Se optar por não renovar, os assets devem ser removidos de todos os lugares onde são usados. No entanto, a renovação não é obrigatória com base apenas no nível de receita, a menos que você tenha optado por uma assinatura.
O não cumprimento desses termos pode resultar em consequências legais e exigir a remoção dos assets ou ajuste da licença.
Licença de Avaliação Gratuita
Esta licença permite importações limitadas de assets por mês apenas para fins de avaliação. Não permite qualquer uso comercial. Se você decidir usar os assets comercialmente, precisará adquirir a licença adequada.
Continuar usando assets para fins comerciais sem atualizar para uma licença paga pode levar a consequências legais.
Licença Educacional
Esta licença é destinada a instituições educacionais e oferece direitos não comerciais para uso em ambientes de ensino. Os assets licenciados sob este acordo não podem ser usados para quaisquer projetos ou finalidades comerciais fora da educação.
Licença de Revisão de Afiliados
Esta licença é concedida a afiliados com o único propósito de revisar os assets. Não permite qualquer uso comercial, exceto para promover a AEJuice. Se o afiliado decidir usar os assets para quaisquer outros fins comerciais, deverá adquirir a licença adequada.
Licença Personalizada
Além das licenças predefinidas, uma opção de licença personalizada está disponível para necessidades específicas não cobertas pelos termos padrão. Este tipo de licença pode ser adaptado aos requisitos do Licenciado e deve ser acordado por escrito. Uma licença personalizada pode conceder capacidades únicas que uma licença regular não permite, como direitos de uso específicos, estruturas de preços ou durações estendidas. Para consultas sobre uma licença personalizada, entre em contato conosco em legal@aejuice.com.

3. ATUALIZAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, MENSAGENS E MONITORAMENTO
3.1 A menos que o Licenciado selecione a caixa de seleção para não participar, o Licenciado concorda em receber atualizações automáticas dos servidores da AEJuice e notificações e mensagens promocionais nas máquinas dos usuários, mesmo quando o software estiver fechado.
3.2 Para garantir a conformidade pelo Licenciado, o Licenciante reserva o direito de monitorar o uso do Conteúdo pelo Licenciado e auditar a instalação e uso do Conteúdo a qualquer momento, com no máximo uma semana de aviso durante o horário comercial habitual, seja por conta própria ou usando uma empresa de auditoria ou contabilidade para esse fim.
3.3 A AEJuice pode entrar em contato com você por meio de pesquisas para realizar pesquisas sobre sua opinião sobre os serviços atuais ou sobre possíveis novos serviços que possam ser oferecidos.
3.4 Visitar https://aejuice.com ou enviar e-mails para a AEJuice constitui comunicações eletrônicas. O Licenciado consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que a AEJuice fornece ao Licenciado eletronicamente, por e-mail e no Site, satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam por escrito.
4. RESTRIÇÕES
4.1 O Licenciado não deve i) redistribuir, onerar, vender, revender, sublicenciar, alugar, emprestar, arrendar ou de outra forma transferir direitos ao Pacote ou a qualquer Produto, exceto no caso de atribuição de uma licença ao funcionário, colega de trabalho ou freelancer do Licenciado, conforme permitido pelo Software; ii) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou de outra forma tentar descobrir qualquer parte do código-fonte do Software; iii) copiar qualquer parte do Software (exceto na medida em que o uso licenciado inerentemente exija a criação de uma cópia temporária armazenada na memória do computador e não afixada permanentemente em mídia de armazenamento); iv) usar a parte do banco de dados do Software em conexão com qualquer software diferente do Software; v) usar o Software como parte do software como serviço; vi) usar o Produto de Software para publicidade de conteúdo adulto, político ou ilegal; vii) remover ou alterar quaisquer marcas registradas, logotipos, direitos autorais ou outros avisos proprietários, legendas, símbolos ou rótulos no Pacote ou Produto; e viii) publicar quaisquer testes realizados no Pacote ou Produto para um terceiro sem o consentimento prévio por escrito do Licenciante. A reprodução ou distribuição não autorizada do Pacote ou Produto pode resultar em penalidades civis e criminais.
4.2. Esta é uma licença de usuário limitada para o Licenciado. O Licenciado não pode usar o Software em mais de dois (2) computadores ao mesmo tempo. O Licenciado não pode ativar a Licença em mais de cinco (5) novas máquinas em um único dia. Se o Licenciado tiver múltiplas Licenças, não poderá usar ou instalar o Software em qualquer sistema além do número permitido pelas licenças.
4.3 Quaisquer funcionários que sejam usuários do Pacote ou Produto requerem licenças individuais, salvo acordo em contrário com o Licenciante.
4.4 Restrições de Template e Mídia Stock
Os Produtos podem permitir que o Licenciado crie suas próprias Obras. Exceto conforme expressamente permitido de outra forma neste EULA e Termos e Condições, exceto conforme permitido na Seção 2.2, o Licenciado não tem o direito e não deve:
(a) criar qualquer projeto com o Pacote ou Produto usando Conteúdo ou outras mídias de qualquer fonte para uso como template para oferta de venda e/ou uso por terceiros.
(b) revender o Conteúdo do Licenciante ou qualquer projeto criado com o Software de qualquer forma que o Licenciante considere estar em concorrência com seu Produto.
(c) criar um negócio ou oferecer para venda ou de outra forma projetos ou templates criados pelo Software do Licenciante ou criar modificações do Conteúdo do Licenciante, que possam concorrer com o Pacote ou o Produto. Nesse sentido, nenhuma Obra que o Licenciado criou com qualquer Produto ou Conteúdo que o Licenciado criou pode servir como qualquer template de projeto, preset de efeito, preset de movimento ou preset de animação, arquivos de mídia editáveis ou de outra forma a ser oferecido ao público ou concorrer com qualquer Produto, seja oferecido por pagamento ou não.
4.5 Usos Proibidos
(a) Qualquer Conteúdo que o Licenciado adapte e modifique para uso em sua própria Obra não pode ser usado em uma Obra que infrinja direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos pessoais de terceiros, que seja difamatória, caluniosa ou obscena, ou que seja de qualquer forma ilegal.
(b) Além disso, o Licenciado não deve tentar violar quaisquer mecanismos de segurança no Conteúdo ou Software, falsificar sua identidade ou envolver-se em qualquer outra conduta ilegal ou indesejável.
(c) Para garantir a conformidade pelo Licenciado, o Licenciante reserva o direito de monitorar o uso do Conteúdo pelo Licenciado e auditar a instalação e uso do Conteúdo a qualquer momento, com no máximo uma semana de aviso durante o horário comercial habitual, seja por conta própria ou usando uma empresa de auditoria ou contabilidade para esse fim.
(d) É proibido usar qualquer Conteúdo para treinar IA de qualquer forma.
4.6 Conteúdo do Site
Todo o conteúdo do Site, como textos, gráficos, logotipos, imagens, bem como sua compilação, e qualquer software usado no Site, é propriedade da AEJuice ou de seus fornecedores e protegido por direitos autorais e outras leis que protegem propriedade intelectual e direitos proprietários. O Licenciado concorda em observar e cumprir todos os avisos de direitos autorais e outros avisos proprietários, legendas ou outras restrições contidas em qualquer conteúdo e não fará quaisquer alterações neles.
O Licenciado não modificará, publicará, transmitirá, fará engenharia reversa, participará da transferência ou venda, criará obras derivadas ou de qualquer forma explorará qualquer conteúdo, no todo ou em parte, encontrado no Site. O conteúdo da AEJuice não está à venda. O uso do Site pelo Licenciado não dá ao Licenciado o direito de fazer qualquer uso não autorizado de qualquer conteúdo protegido e, em particular, o Licenciado não excluirá nem alterará quaisquer avisos de direitos proprietários ou atribuição em qualquer conteúdo. O Licenciado usará o conteúdo protegido exclusivamente para uso pessoal do Licenciado e não fará nenhum outro uso do conteúdo sem a permissão expressa por escrito da AEJuice e do titular dos direitos autorais. O Licenciado concorda que não adquire nenhum direito de propriedade sobre qualquer conteúdo protegido. A AEJuice não concede ao Licenciado quaisquer licenças, expressas ou implícitas, à propriedade intelectual da AEJuice ou de nossos licenciantes, exceto conforme expressamente autorizado por estes Termos.
https://aejuice.com pode conter links para outros sites ("Sites Vinculados"). Os Sites Vinculados não estão sob o controle da AEJuice e a AEJuice não é responsável pelo conteúdo de qualquer Site Vinculado, incluindo, sem limitação, qualquer link contido em um Site Vinculado, ou quaisquer alterações ou atualizações de um Site Vinculado. A AEJuice está fornecendo esses links a você apenas por conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica endosso pela AEJuice do site ou qualquer associação com seus operadores.
Certos serviços disponibilizados via https://aejuice.com são fornecidos por sites e organizações de terceiros. Ao usar qualquer Produto, serviço ou funcionalidade originados do domínio https://aejuice.com, o Licenciado reconhece e consente que a AEJuice pode compartilhar tais informações e dados com qualquer terceiro com quem a AEJuice tenha uma relação contratual para fornecer o Produto, serviço ou funcionalidade solicitados em nome dos usuários e clientes de https://aejuice.com.
Ao publicar, enviar, inserir, fornecer ou de outra forma submeter materiais no Site ("Envios"), o Licenciado está concedendo à AEJuice, suas empresas afiliadas e sublicenciados necessários, permissão para usar o Envio do Licenciado em conexão com a operação de seus negócios na Internet, incluindo, sem limitação, os direitos de: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar as informações; e publicar o nome do Licenciado em conexão com o Envio.
Nenhuma compensação será paga com relação ao uso do Envio do Licenciado, conforme estabelecido aqui. A AEJuice não tem obrigação de publicar ou usar qualquer Envio que você possa fornecer e pode remover qualquer Envio a qualquer momento a critério exclusivo da AEJuice.
Ao publicar, enviar, inserir, fornecer ou submeter o Envio do Licenciado, o Licenciado garante e declara que possui ou de outra forma controla todos os direitos sobre o Envio do Licenciado conforme descrito nesta seção, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para o Licenciado fornecer, publicar, enviar, inserir ou submeter os Envios.

4.7 Uso dos Serviços de Comunicação
O Site pode conter serviços de quadros de avisos, áreas de chat, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais, calendários e/ou outras mensagens ou instalações de comunicação projetadas para permitir que o Licenciado se comunique com o público em geral ou com um grupo (coletivamente, "Serviços de Comunicação"). O Licenciado concorda em usar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e materiais adequados e relacionados ao Serviço de Comunicação específico.
A título de exemplo e não como limitação, o Licenciado concorda que, ao usar um Serviço de Comunicação, não irá: difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou de outra forma violar os direitos legais (como direitos de privacidade e publicidade) de outros; publicar, postar, enviar, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material ou informação inadequados, profanos, difamatórios, infratores, obscenos, indecentes ou ilegais; enviar arquivos que contenham software ou outros materiais protegidos por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade ou publicidade), a menos que o Licenciado possua ou controle os direitos sobre eles ou tenha recebido todos os consentimentos necessários; enviar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programas semelhantes que possam danificar a operação do computador de outra pessoa; anunciar ou oferecer para vender ou comprar quaisquer bens ou serviços para qualquer finalidade comercial, a menos que tal Serviço de Comunicação permita especificamente tais mensagens; conduzir ou encaminhar pesquisas, concursos, esquemas de pirâmide ou correntes; baixar qualquer arquivo publicado por outro usuário de um Serviço de Comunicação que o Licenciado saiba, ou razoavelmente deva saber, não poder ser legalmente distribuído dessa forma; falsificar ou excluir quaisquer atribuições de autoria, avisos legais ou outros avisos adequados ou designações ou rótulos proprietários da origem ou fonte do software ou outros materiais contidos em um arquivo enviado; restringir ou inibir qualquer outro usuário de usar e desfrutar dos Serviços de Comunicação; violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis a qualquer Serviço de Comunicação específico; coletar ou de outra forma reunir informações sobre outros, incluindo endereços de e-mail, sem seu consentimento; violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

A AEJuice não tem obrigação de monitorar os Serviços de Comunicação. No entanto, a AEJuice reserva o direito de revisar materiais publicados em um Serviço de Comunicação e de remover quaisquer materiais a seu exclusivo critério. A AEJuice reserva o direito de encerrar o acesso do Licenciado a qualquer ou todos os Serviços de Comunicação a qualquer momento sem aviso prévio por qualquer motivo.

A AEJuice reserva o direito a todo momento de divulgar qualquer informação conforme necessário para satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou de editar, recusar publicar ou remover qualquer informação ou material, no todo ou em parte, a critério exclusivo da AEJuice.

A AEJuice não controla nem endossa o conteúdo, mensagens ou informações encontradas em qualquer Serviço de Comunicação e, portanto, a AEJuice especificamente se isenta de qualquer responsabilidade com relação aos Serviços de Comunicação e quaisquer ações resultantes da participação do Licenciado em qualquer Serviço de Comunicação. Gerentes e anfitriões não são porta-vozes autorizados da AEJuice e suas opiniões não refletem necessariamente as da AEJuice.

Materiais enviados a um Serviço de Comunicação podem estar sujeitos a limitações publicadas de uso, reprodução e/ou disseminação. O Licenciado é responsável por aderir a tais limitações se fizer upload dos materiais.

Se o Licenciado acessar o Site de um local fora dos EUA, é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais. O Licenciado concorda que não usará qualquer conteúdo da AEJuice acessado através de https://aejuice.com em qualquer país ou de qualquer forma proibida por quaisquer leis, restrições ou regulamentos aplicáveis.
O uso de https://aejuice.com pelo Licenciado está sujeito à Política de Privacidade da AEJUICE. Por favor, revise nossa Política de Privacidade, que também rege o Site e informa os usuários sobre nossas práticas de coleta de dados.
5. SUPORTE
O Licenciante não tem obrigação de fornecer quaisquer serviços de suporte sob este EULA e Termos e Condições, incluindo atualizações ou versões futuras de qualquer Produto.
6. INFORMAÇÕES PESSOAIS
6.1 A AEJuice coleta e usa suas informações pessoais para operar seus Produtos, fornecer os serviços que você solicitou e informá-lo sobre outros produtos ou serviços disponíveis da AEJuice e suas afiliadas. A AEJuice pode coletar informações de identificação pessoal, como seu nome. Se você comprar Produtos e serviços da AEJuice, coletamos informações de cobrança e cartão de crédito. Essas informações são usadas para concluir a transação de compra. A AEJuice também pode coletar informações demográficas anônimas, que não são exclusivas de você, como sua idade e sexo. Podemos coletar informações pessoais ou não pessoais adicionais no futuro. A AEJuice pode compartilhar suas informações pessoais com afiliadas, parceiros e contratados independentes de terceiros.
6.2 Informações sobre o uso dos Produtos da AEJuice, seu hardware e software de computador podem ser coletadas automaticamente pela AEJuice. Essas informações podem incluir, mas não se limitam a, seu endereço IP, horários de acesso. Essas informações são usadas para a operação do serviço, para manter a qualidade do serviço e fornecer estatísticas gerais sobre o uso dos produtos da AEJuice. Se você divulgar diretamente informações de identificação pessoal ou dados pessoais sensíveis por meio dos quadros de mensagens públicos da AEJuice, essas informações podem ser coletadas e usadas por outras pessoas.
6.3 O Licenciado é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador, e o Licenciado concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta ou senha. O Licenciado não pode ceder ou de outra forma transferir sua conta para qualquer outra pessoa ou entidade. O Licenciado reconhece que a AEJuice não é responsável pelo acesso de terceiros à sua conta resultante de roubo ou apropriação indevida da conta do Licenciado. A AEJuice e seus associados reservam-se o direito de recusar ou cancelar o serviço, encerrar contas ou remover ou editar conteúdo a seu exclusivo critério.
6.4 Se você tiver menos de 18 anos, poderá usar o Site apenas com permissão de um pai ou responsável.
6.5 Ao conectar sua conta AEJuice à sua conta de terceiros, o Licenciado reconhece e concorda que está consentindo com a liberação contínua de informações sobre o Licenciado para outros (de acordo com as configurações de privacidade do Licenciado nesses sites de terceiros). Se o Licenciado não quiser que informações sobre ele sejam compartilhadas dessa forma, não deve usar o recurso.
7. DIREITOS PROPRIETÁRIOS
7.1 Todos os Produtos são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. O Licenciante possui o título, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual (coletivamente os 'Direitos') em todos os Produtos. O Licenciado concorda em respeitar e proteger os direitos autorais e outros interesses de propriedade do Licenciante em todos os Produtos. O Licenciado concorda que todas as cópias dos Produtos reproduzidas por qualquer motivo conterão os mesmos avisos de direitos autorais, marcas registradas e outros avisos proprietários, conforme apropriado. O Licenciado concorda que o Licenciante reterá o título e a propriedade de todos os Produtos, a mídia em que são gravados e quaisquer cópias feitas, independentemente da forma ou mídia em ou na qual o original e outras cópias possam existir.
7.2 Exceto conforme declarado de outra forma neste documento, este EULA e Termos e Condições não concede ao Licenciado quaisquer direitos a patentes, direitos autorais, segredos comerciais, marcas registradas ou quaisquer outros direitos com relação a qualquer Produto.
8. GARANTIAS
8.1 Garantia Limitada de Software. Por um período de 180 dias a partir da data de compra do Produto de Software, conforme aplicável, a AEJuice garante que, quando devidamente instalado em hardware que atenda aos requisitos mínimos de hardware e software e usado em condições normais, o Produto de Software executará substancialmente conforme anunciado.
8.2 Reembolsos. O Licenciado pode se qualificar para um reembolso durante o período de 14 dias após a compra. Saiba mais sobre reembolsos aqui. Entre em contato com support@aejuice.com com quaisquer dúvidas.
8.3 Exceto conforme previsto na Seção 9.1, o Licenciante fornece seus Produtos como estão e não faz representações ou garantias, expressas ou implícitas, de que as funções contidas nos Produtos atenderão aos requisitos do Licenciado, que a operação dos Produtos atenderá aos requisitos do Licenciado ou que a operação dos Produtos será ininterrupta ou livre de erros. O Licenciado assume toda a responsabilidade pela seleção dos Produtos para alcançar os resultados pretendidos e pela instalação, uso e resultados obtidos.
8.4 Exceto conforme previsto na Seção 9.1, o Licenciante licencia os Produtos, incluindo, sem limitação, os Produtos, Software e Conteúdo sem quaisquer garantias expressas de qualquer tipo. Com relação ao Software, o Licenciante não faz nenhuma representação quanto à sua adequação para qualquer finalidade específica ou para produzir qualquer resultado específico. O Licenciante não será responsável por perdas ou danos decorrentes deste EULA e Termos e Condições ou uso dos Produtos, exceto quando expressamente indicado neste EULA e Termos e Condições.
8.5 Exceto conforme previsto na Seção 8.1, o Licenciante renuncia, na maior extensão permitida por lei, a todas as outras garantias e condições, expressas, implícitas ou estatutárias, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer (se houver) garantias implícitas, deveres ou condições de comercialização, adequação para uma finalidade específica, precisão ou completude das respostas, dos resultados, trabalho profissional, ausência de vírus, ausência de negligência, título, não violação de direitos de terceiros, tudo com relação aos Produtos.
8.6 AS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS E SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE PODEM INCLUIR IMPRECISÕES OU ERROS TIPOGRÁFICOS. MUDANÇAS SÃO PERIODICAMENTE ADICIONADAS ÀS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS. A AEJUICE LLC E/OU SEUS FORNECEDORES PODEM FAZER MELHORIAS E/OU MUDANÇAS NO SITE A QUALQUER MOMENTO.
8.8 A AEJUICE LLC E/OU SEUS FORNECEDORES NÃO FAZEM REPRESENTAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO, CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, PONTUALIDADE E PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS CONTIDOS NO SITE PARA QUALQUER FINALIDADE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, TODAS ESSAS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" SEM GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO. A AEJUICE LLC E/OU SEUS FORNECEDORES RENUNCIAM AQUI A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RELAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO.
8.9 A AEJUICE LLC NÃO FAZ REPRESENTAÇÕES SOBRE O PREÇO DE MERCADO OU VALOR DE SEUS PRODUTOS OFERECIDOS. OS PREÇOS DOS PRODUTOS NO SITE PODEM VARIAR PARA DIFERENTES VISITANTES DO SITE E PODEM MUDAR A QUALQUER MOMENTO.

9. EXCLUSÃO DE DANOS INCIDENTAIS, ECONÔMICOS E OUTROS DANOS NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E SOLUÇÕES
9.1 Em nenhuma hipótese o Licenciante será responsável por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou econômicos (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, por interrupção de negócios, por perda de boa vontade, por paralisação do trabalho, por falha ou mau funcionamento do computador, por falha no cumprimento de qualquer dever, incluindo dever de boa-fé ou de cuidado razoável, por negligência e por quaisquer outras perdas pecuniárias ou outras) decorrentes ou de qualquer forma relacionados ao uso ou incapacidade de usar qualquer Produto ou o Site, ou de outra forma sob ou em conexão com qualquer disposição deste EULA e Termos e Condições no caso de falha, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva, violação de contrato ou violação de garantia ou outro inadimplemento do Licenciante, mesmo que o Licenciante tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. Os mecanismos de segurança implementados pelo Pacote ou Produto têm limitações inerentes. O Licenciante não é responsável por qualquer responsabilidade, seja por infração ou de outra forma, decorrente do uso de quaisquer porções de código aberto dos Produtos.
9.2 O Licenciante não é responsável por qualquer responsabilidade decorrente de qualquer conteúdo fornecido pelo Licenciado ou por terceiros que seja acessado por meio de qualquer Produto ou do Site e/ou qualquer material vinculado a tal conteúdo e renuncia a qualquer responsabilidade a esse respeito.
9.3. Não obstante quaisquer danos que você possa incorrer por qualquer motivo (incluindo, sem limitação, todos os danos mencionados acima e todos os danos diretos ou gerais), a responsabilidade total do Licenciante sob qualquer disposição deste EULA e Termos e Condições e o único recurso do Licenciado para todos os itens acima será limitado ao valor efetivamente pago pelo Licenciado pelo Pacote/Produto.
9.4 Este EULA e Termos e Condições serão interpretados e aplicados de acordo com as leis do Estado da Flórida sem referência aos princípios de escolha de lei. Qualquer processo para fazer cumprir ou interpretar este EULA e Termos e Condições estará sujeito à jurisdição exclusiva e ao foro dos tribunais do Estado da Flórida localizados no Condado de Lee, Flórida, à cuja jurisdição as partes se submetem. O Licenciado e o Licenciante renunciam aqui a qualquer direito a julgamento por júri em qualquer ação, processo, reivindicação ou reconvenção, seja em contrato ou ato ilícito, em lei ou em equidade, decorrente ou de qualquer forma relacionado a este EULA e Termos e Condições.
9.5 Caso surja uma reivindicação relacionada a este EULA e Termos e Condições, AS PARTES CONCORDAM QUE UMA PARTE PODE TRAZER REIVINDICAÇÕES CONTRA A OUTRA APENAS EM CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO AUTORA OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER PROCESSO DE CLASSE, COLETIVO E/OU REPRESENTATIVO PROPOSTO, COMO NA FORMA DE UMA AÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR PRIVADO CONTRA A OUTRA.

10. INDENIZAÇÃO
10.1 O Licenciado defenderá e isentará de responsabilidade a AEJuice, seus diretores, executivos, funcionários, agentes e terceiros, por quaisquer perdas, custos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) relacionados ou decorrentes do uso indevido de qualquer Produto pelo Licenciado, uso ou incapacidade de usar o Site ou serviços pelo Licenciado, quaisquer publicações de usuários feitas pelo Licenciado, ou violação deste EULA e Termos e Condições, violação de quaisquer direitos de terceiros, ou violação pelo Licenciado de quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis. A AEJuice reserva o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto sujeito de outra forma à indenização pelo Licenciado, caso em que o Licenciado cooperará plenamente com a AEJuice na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 O Licenciado não pode ceder, transferir, onerar ou de outra forma lidar com quaisquer direitos ou obrigações sob este EULA e Termos e Condições sem o consentimento prévio por escrito do Licenciante.
11.2 Nenhuma das disposições deste EULA e Termos e Condições será considerada como tendo sido renunciada por qualquer ato ou omissão do Licenciante, seus agentes ou funcionários, exceto por acordo por escrito assinado por um signatário autorizado do Licenciante.
11.3 É expressamente acordado que uma violação deste EULA e Termos e Condições pelo Licenciado pode causar danos irreparáveis ao Licenciante e que uma solução legal pode ser inadequada. Portanto, além de quaisquer outros recursos disponíveis, o Licenciante terá direito a buscar uma liminar ou outros recursos equitativos no caso de qualquer violação ameaçada ou real de tais disposições.
11.4 Este EULA e Termos e Condições prevalecerão em caso de conflito entre este EULA e Termos e Condições e qualquer outro documento ou acordo que possa afetar os direitos do Licenciado ao Produto.
11.5 O Licenciado reconhece que leu este EULA e Termos e Condições, entendeu-o, concorda em estar vinculado a ele e concorda que ele reflete uma declaração completa do acordo do Licenciado com o Licenciante, que substitui qualquer acordo anterior, oral ou escrito, que possa ter existido entre o Licenciante e o Licenciado com relação ao licenciamento ao Licenciado deste Pacote ou Produto.
11.6 Salvo especificação em contrário neste documento, este EULA e Termos e Condições constitui o acordo integral entre o Licenciado e a AEJuice com relação ao Pacote, Produto e Site e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre o Licenciado e a AEJuice com relação ao Pacote, Produto e ao Site. Uma versão impressa deste acordo e de qualquer aviso dado em formato eletrônico será admissível em processos judiciais ou administrativos com base ou relativos a este acordo na mesma extensão e sujeita às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em formato impresso. É o desejo expresso das partes que este acordo e todos os documentos relacionados sejam escritos em inglês.
11.7 Nenhuma joint venture, parceria, emprego ou relação de agência existe entre o Licenciado e a AEJuice como resultado deste acordo ou uso do Site. O desempenho deste acordo pela AEJuice está sujeito a leis e processos legais existentes, e nada contido neste acordo está em derrogação do direito da AEJuice de cumprir com solicitações ou requisitos governamentais, judiciais e de aplicação da lei relativos ao uso do Site ou informações fornecidas a ou coletadas pela AEJuice com relação a tal uso. Se qualquer parte deste acordo for determinada como inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, incluindo, mas não se limitando a, as isenções de garantia e limitações de responsabilidade estabelecidas acima, então a disposição inválida ou inexequível será considerada substituída por uma disposição válida e exequível que mais se aproxima da intenção da disposição original e o restante do acordo continuará em vigor.

11.8 Nenhuma modificação dos termos deste EULA e Termos e Condições será exigível contra o Licenciante, a menos que o Licenciante dê seu consentimento expresso por escrito.
11.9 A AEJuice reserva o direito, a seu exclusivo critério, de alterar os termos sob os quais o Pacote, Produto ou https://aejuice.com é oferecido. A versão mais atual do EULA e Termos e Condições substituirá todas as versões anteriores. A AEJuice encoraja você a revisar periodicamente os Termos para se manter informado sobre nossas atualizações.
11.10 Se qualquer parte deste EULA e Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, a validade ou exequibilidade do restante não será afetada.
11.12 O atraso ou a falha do Licenciante em fazer cumprir quaisquer disposições deste EULA e Termos e Condições não constituirá uma renúncia do Licenciante aos seus direitos e recursos.
11.13. Ao usar qualquer Produto sujeito a este EULA no desenvolvimento de uma Obra ou qualquer parte de uma Obra, o Licenciado concede ao Licenciante uma licença de direitos autorais mundial, não exclusiva, livre de royalties e irrevogável para exibir e executar a Obra e o Logotipo da Empresa, a menos que o Licenciado opte por não participar entrando em contato com legal@aejuice.com.
O Licenciante pode fornecer um link para o site ou mídia social do Licenciado e especificar o intervalo de tempo em que o Licenciado usou o Produto do Licenciante. O Licenciante não monitorará ativamente o link caso ele mude no futuro.
12. TERMOS ADICIONAIS PARA PRODUTOS DE IA

12.1. Os termos adicionais contidos na Seção 12 deste EULA são aplicáveis ao uso pelo Licenciado dos Produtos de IA da AEJuice e prevalecerão em caso de conflito com os outros termos deste EULA.

12.2. O interesse do Licenciado em quaisquer imagens ou vídeos criados pelo uso do Produto de IA pelo Licenciado ("Imagens") é "COMO ESTÃO" e sujeito a este EULA e a estes termos adicionais para uso de Produtos de IA. As Imagens criadas usando os Produtos de IA podem ser não intencionalmente semelhantes a material protegido por direitos autorais de terceiros. O interesse do Licenciado nas Imagens está sujeito a quaisquer direitos de propriedade intelectual existentes de terceiros e a AEJuice renuncia a qualquer capacidade do Licenciado de proteger por direitos autorais as Imagens.

12.3. O Licenciado é estritamente proibido de vender quaisquer Imagens que produziu usando os Produtos de IA que infrinjam quaisquer direitos autorais existentes ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos pessoais de terceiros, sejam difamatórias, caluniosas ou obscenas, ou sejam de qualquer forma ilegais. O Licenciado concorda, mediante solicitação da AEJuice, em descontinuar imediatamente a venda, publicação ou uso de qualquer Imagem que a AEJuice tenha determinado, a seu exclusivo critério, possa infringir os direitos de propriedade intelectual de qualquer outra parte.

12.4. A AEJuice pode reter ou armazenar entradas de texto, imagem ou vídeo ou Imagens geradas pelo uso dos Produtos de IA pelo Licenciado. A AEJuice não será responsável pela perda ou roubo de quaisquer dados relacionados ao armazenamento de entradas de texto, imagem ou vídeo ou Imagens geradas usando os Produtos de IA. O Licenciado é exclusivamente responsável por baixar e armazenar quaisquer entradas ou Imagens que o Licenciado deseja reter. O Licenciado aqui libera e exonera a AEJuice de todas as reivindicações, demandas, obrigações, ações, causas de ação, direitos, danos, honorários advocatícios, custos e despesas existentes ou futuros por perda de dados ou relacionados ao armazenamento de entradas de texto, imagem ou vídeo do Licenciado ou Imagens geradas pelo uso dos Produtos de IA pelo Licenciado.

12.5. O Licenciado concede à AEJuice uma licença de direitos autorais perpétua, mundial, não exclusiva, sublicenciável, sem encargos, livre de royalties e irrevogável para reproduzir, preparar obras derivadas de, exibir publicamente, executar publicamente, sublicenciar e distribuir todas as Imagens criadas pelo Licenciado usando os Produtos de IA e todos os textos, imagens ou vídeos inseridos pelo Licenciado. Esta licença sobrevive à rescisão deste EULA.

12.6. O Licenciado é estritamente proibido de inserir qualquer texto, imagem ou vídeo nos Produtos de IA que infrinjam quaisquer direitos autorais existentes ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos pessoais de terceiros, sejam difamatórios, caluniosos, obscenos, ilegais ou de qualquer forma ilícitos. No caso de o Licenciado inserir qualquer texto ou imagens proibidos nos Produtos de IA, a AEJuice pode, sem limitação, encerrar imediatamente o uso dos Produtos de IA pelo Licenciado e reportar ou transmitir o material proibido a quaisquer terceiros afetados e às agências de aplicação da lei.

12.7. Para fornecer seus serviços de geração de imagens, a AEJuice pode transmitir e receber dados de fornecedores terceiros relacionados ao texto, imagem ou vídeo inseridos pelo Licenciado ou Imagens geradas pelos Produtos de IA. A AEJuice não será responsável pela perda ou roubo de quaisquer dados transmitidos para ou de ou armazenados por fornecedores terceiros.
12.8. A AEJuice não garante a prestação contínua, ininterrupta e sem erros de serviços relacionados aos seus Produtos de IA. O Licenciado reconhece que os serviços relacionados aos Produtos de IA podem ser interrompidos e o Licenciado não pode de forma alguma depender da disponibilidade contínua e ininterrupta dos serviços. A AEJuice não será responsável perante o Licenciado por quaisquer danos relacionados ou decorrentes da interrupção de seus serviços ou de quaisquer serviços de terceiros relacionados aos Produtos de IA.
12.9. A AEJuice pode optar a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, por encerrar unilateralmente quaisquer e todos os serviços relacionados aos seus Produtos de IA.
12.10. A compra de Produtos de IA pelo Licenciado está sujeita aos termos de licenciamento de terceiros. O Licenciado pode visualizar os termos de licenciamento nos sites listados abaixo:

https://stablediffusionapi.com/p/Terms-and-Conditions#software

https://github.com/CompVis/stable-diffusion/blob/main/LICENSE
13. Política de Repetição de Pagamento: No caso de falha no seu método de pagamento, repetiremos automaticamente o pagamento usando os métodos de pagamento que você usou durante o checkout até que o pedido seja bem-sucedido ou até um máximo de três (3) vezes. As repetições ocorrerão uma vez por dia durante os três (3) dias seguintes. Você receberá uma notificação de cada tentativa malsucedida e encorajamos você a atualizar suas informações de pagamento prontamente para evitar interrupções no serviço. Se todas as tentativas de repetição falharem, seu pedido será cancelado e você precisará fazer um novo pedido. Para serviços de assinatura, repetiremos o pagamento até doze (24) ciclos de cobrança se o método de pagamento falhar. Para sua comodidade, salvamos seus métodos de pagamento por padrão. Você pode gerenciar seus métodos de pagamento salvos nas configurações da sua conta.

14. Uso de Mídia de Exemplo em Templates
Alguns dos nossos templates podem incluir fotos ou vídeos que servem como exemplos. Esses elementos de mídia de exemplo são destinados a ser espaços reservados, e espera-se que os usuários os substituam por seu próprio conteúdo antes de finalizar quaisquer projetos.
Se você optar por usar a mídia de exemplo comercialmente, esteja ciente de que, embora essas imagens e vídeos geralmente estejam disponíveis para uso comercial sob os termos fornecidos pela Pexels e Unsplash, você é responsável por garantir que seu caso de uso específico esteja em conformidade com suas respectivas licenças. Recomendamos revisar os termos de licenciamento na Pexels e Unsplash para confirmar que seu uso pretendido é permitido.

AO CLICAR NO BOTÃO "EU ACEITO", BAIXAR O SOFTWARE, INSTALAR O SOFTWARE, USAR O SOFTWARE OU QUALQUER PRODUTO OU PACOTE RELACIONADO FORNECIDO PELA AEJUICE LLC OU SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS E FORNECEDORES (COLETIVAMENTE "AEJUICE" OU "LICENCIANTE"), OU AO USAR O SITE HTTPS://AEJUICE.COM, VOCÊ CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A TODOS OS TERMOS DESTE ACORDO, CONFORME ESTABELECIDO ACIMA.

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